O objetivo do conselho escolar é assegurar a participação da comunidade no processo educacional, auxiliando e apoiando a equipe gestora em questões administrativas, financeiras e pedagógicas. Ele atua de forma consultiva, deliberativa, normativa ou avaliativa, segundo a orientação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, de 2004. Entre as principais atribuições estão coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do regimento da instituição, garantir a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP e acompanhar a evolução dos indicadores educacionais da escola (leia no quadro abaixo dicas para ter um conselho efetivo).
Participação efetivaPossíveis ações dos gestores
- Realize reuniões em horários adequados
A maior parte dos pais trabalha. Por isso, agende os encontros em horários que todos possam participar.
- Entregue o estatuto escolar aos conselheiros O documento será útil para que o grupo entenda como funciona uma escola.
- Explique as atribuições do órgão No primeiro encontro, explique como funciona o conselho e quais são suas funções.
- Capacite os conselheiros Pais e funcionários costumam ficar inibidos para tratar de assuntos pedagógicos com profissionais da Educação. Tanto o MEC como algumas Secretarias de Educação promovem cursos de capacitação para novos conselheiros.
- Promova encontros regulares
As reuniões devem ser mensais e agendadas no início do ano para que todos possam se programar.
- Estabeleça objetivos Para evitar improvisos, defina com o grupo as metas que devem ser alcançadas a cada semestre.
- Dê espaço para todos
Estimule os representantes de cada segmento a manter um diálogo com seus representados e, nas reuniões, ouça o que todos têm a dizer.
- Organize encontros com outros conselhos A troca de experiências ajuda na busca de soluções para os problemas comuns.
- Realize reuniões em horários adequados
A maior parte dos pais trabalha. Por isso, agende os encontros em horários que todos possam participar.
- Entregue o estatuto escolar aos conselheiros O documento será útil para que o grupo entenda como funciona uma escola.
- Explique as atribuições do órgão No primeiro encontro, explique como funciona o conselho e quais são suas funções.
- Capacite os conselheiros Pais e funcionários costumam ficar inibidos para tratar de assuntos pedagógicos com profissionais da Educação. Tanto o MEC como algumas Secretarias de Educação promovem cursos de capacitação para novos conselheiros.
- Promova encontros regulares
As reuniões devem ser mensais e agendadas no início do ano para que todos possam se programar.
- Estabeleça objetivos Para evitar improvisos, defina com o grupo as metas que devem ser alcançadas a cada semestre.
- Dê espaço para todos
Estimule os representantes de cada segmento a manter um diálogo com seus representados e, nas reuniões, ouça o que todos têm a dizer.
- Organize encontros com outros conselhos A troca de experiências ajuda na busca de soluções para os problemas comuns.